Hospital é condenado por permitir gravação de paciente ferido.
Recebi um cheque e demorei muito para depositá-lo porque o emitente pediu para aguardar. O que fazer
Pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime
Reintegração de posse. Imóvel funcional. Viúva de ex-servidor. Esbulho possessório
Réu que respondeu em liberdade não pode ser preso preventivamente após sentença.
Tribunal do Júri
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