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Andre Leo

25 de jan. de 20181 min de leitura

Hospital é condenado por permitir gravação de paciente ferido.

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24 de jan. de 20182 min de leitura

Recebi um cheque e demorei muito para depositá-lo porque o emitente pediu para aguardar. O que fazer

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24 de jan. de 20181 min de leitura

Pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime

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19 de jan. de 20181 min de leitura

Reintegração de posse. Imóvel funcional. Viúva de ex-servidor. Esbulho possessório

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18 de jan. de 20181 min de leitura

Réu que respondeu em liberdade não pode ser preso preventivamente após sentença.

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18 de jan. de 20181 min de leitura

Tribunal do Júri

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18 de jan. de 20181 min de leitura

IMPENHORABILIDADE DA CONTA SALÁRIO

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18 de jan. de 20181 min de leitura

Revogação de Prisão Preventiva na Lei 11.340/06. (Maria da Penha)

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17 de jan. de 20181 min de leitura

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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17 de jan. de 20181 min de leitura

TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG

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17 de jan. de 20180 min de leitura

Provedor de internet indeniza consumidor

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17 de jan. de 20181 min de leitura

Presidente do TJMG reúne-se com magistrados da área criminal

Na manhã desta terça-feira, 12 de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro,...

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17 de jan. de 20181 min de leitura

Varas na Raja geram economia e condições de trabalho adequadas

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17 de jan. de 20182 min de leitura

BH implanta sistema informatizado de execução de pena

Será implantada definitivamente na próxima terça-feira, 19 de dezembro, às 14h, uma ferramenta eletrônica para gerenciar e fiscalizar...

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